quinta-feira, 5 de abril de 2007

Regional Noroeste finge que não sabe

A Regional Noroeste da PBH precisa urgentemente fiscalizar os bares e restaurantes localizados na praça do Coração Eucaristico. O espaço público está se tornando privado, já que é grande a falta de respeito por parte dos comerciantes em relação aos pedestres. As calçadas estão tomadas por mesas e cadeiras, o que dificulta o direito de ir e vir das pessoas que transitam pela localidade. Os fiscais da prefeitura não agem como deveriam agir, pois não se tem notícia de autuação dos comerciantes, que insistem em desrespeitar o direito dos contribuintes. O principal restaurante é o "A granel", que foi parceiro da PBH na reforma da praça do bairro. Talvez seja este o principal motivo para que os fiscais da Regional Noroeste não cumpram com o seu dever legal. É muito estranho que esta irregularidade esteja acontecendo há muito tempo, sem que o poder público tome qualquer iniciativa em defesa dos direitos das pessoas que circulam pelo referido local. O espaço público não pode se tornar privado, mas na praça do Coração Eucaristico esta máxima do Direito Administrativo não tem o menor valor. O que vale é ser "amigo do Rei".

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